8003601-70.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

MARIA NEIDE RIOS DA SILVA

CPF 780.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA NEIDE RIOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA NEIDE RIOS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA NEIDE RIOS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:39

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:25

Expedição de sentença.

19/12/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 18:15

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•07/11/2025, 22:10

Sentença

•29/09/2024, 22:38

Despacho

•09/07/2024, 20:36