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8038655-50.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Partes do Processo
CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA
CNPJ 14.***.***.0001-50
DUAS IRMAS COZINHA LOW CARB LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ
OAB/BA 57324•Representa: ATIVO
ALINE DEDA MACHADO SANTANA
OAB/BA 18830•Representa: ATIVO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES
OAB/BA 7802•Representa: PASSIVO
ROGERIO HORLLE
OAB/BA 74466•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 14:45Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 14:45Baixa Definitiva
18/11/2025, 14:45Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:30Decorrido prazo de DUAS IRMAS COZINHA LOW CARB LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:30Juntada de Petição de certidão
31/10/2025, 17:53Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
24/10/2025, 16:15Publicado Ementa em 23/10/2025.
23/10/2025, 06:58Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 06:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 16:49Conhecido o recurso de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA - CNPJ: 14.702.305/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2025, 15:34Conhecido o recurso de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA - CNPJ: 14.702.305/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2025, 09:28Deliberado em sessão - julgado
20/10/2025, 19:18Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2025, 19:35Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 14:12Documentos
Acórdão
•21/10/2025, 09:28
Documento de Comprovação
•03/10/2025, 19:35
Documento de Comprovação
•03/10/2025, 19:35
Documento de Comprovação
•03/10/2025, 19:35
Decisão
•02/09/2025, 15:36
Decisão
•01/09/2025, 19:11
Documento de Comprovação
•10/06/2025, 15:49
Documento de Comprovação
•10/06/2025, 15:49
Documento de Comprovação
•10/06/2025, 15:48
Decisão
•27/01/2025, 14:11
Decisão
•24/01/2025, 13:25
Documento de Comprovação
•21/10/2024, 15:22
Outros documentos
•16/10/2024, 19:54
Despacho
•30/09/2024, 12:04
Despacho
•30/09/2024, 11:58