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8053878-40.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 120.044,52
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE CARLOS NASCIMENTO PITANGA
CPF 169.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE CARLOS NASCIMENTO PITANGA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:33Decorrido prazo de JOSE CARLOS NASCIMENTO PITANGA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:07Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 21:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:14Ato ordinatório praticado
04/02/2026, 10:55Expedição de ato ordinatório.
04/02/2026, 10:55Juntada de Petição de apelação
07/01/2026, 13:24Publicado Sentença em 04/12/2025.
05/12/2025, 22:09Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
05/12/2025, 22:09Expedição de sentença.
02/12/2025, 14:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 14:04Julgado improcedente o pedido
27/11/2025, 12:09Documentos
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 10:55
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 10:55
Sentença
•02/12/2025, 14:04
Sentença
•27/11/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 11:47
Decisão
•06/08/2024, 15:28