8063390-18.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.028,73

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

15/05/2026, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

15/05/2026, 05:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.

15/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de VANESSA PRAZERES PEREIRA MACEDO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vanessa Prazeres Pereira Macedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8063390-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:14

Decisão

•08/02/2024, 22:44

Decisão

•26/02/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 21:00

Despacho de citação por AR Digital

•26/05/2022, 12:53