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8128683-03.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
SIDNEI PINHEIRO CAMPOS
CPF 937.***.***-00
FUNPREV BA
FUNPREV
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:58Decorrido prazo de SIDNEI PINHEIRO CAMPOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 18:11Arquivado Definitivamente
16/08/2025, 11:30Baixa Definitiva
16/08/2025, 11:30Juntada de certidão
16/08/2025, 11:30Publicado Sentença em 06/08/2025.
11/08/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
11/08/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025, 15:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 15:46Comunicação eletrônica
04/08/2025, 15:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025, 14:31Conclusos para decisão
01/08/2025, 14:01Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 09:08Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 12:20Documentos
Sentença
•04/08/2025, 14:31
Sentença
•04/08/2025, 14:31
Sentença
•04/08/2025, 14:31
Sentença
•30/09/2024, 13:54
Sentença
•09/05/2024, 19:19
Sentença
•09/05/2024, 16:18
Decisão
•14/11/2023, 17:42
Decisão
•10/11/2023, 17:16
Ato Ordinatório
•21/07/2023, 16:34
Ato Ordinatório
•21/07/2023, 16:33
Sentença
•05/11/2021, 15:08
Sentença
•05/11/2021, 09:50