8138060-27.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.012,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

CPF 491.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/05/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:48

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/05/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.

02/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:35

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 01:47

Sentença

•27/01/2025, 16:46

Sentença

•30/09/2024, 13:31

Sentença

•27/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2023, 15:14

Sentença

•03/10/2023, 17:22

Sentença

•24/09/2023, 10:10

Despacho

•10/07/2023, 08:51

Decisão

•07/02/2023, 14:51

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Despacho

•12/09/2022, 13:24

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 08:50