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8154261-60.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
PAULO GABRIEL SANTANA COSTA
Autor
LUCAS SANTOS GOMES
CPF 857.***.***-06
Autor
GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
CPF 059.***.***-38
Autor
PAULO GABRIEL SANTANA COSTA
CPF 901.***.***-25
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
OAB/BA 74447Representa: ATIVO
LUCAS SANTOS GOMES
OAB/BA 56286Representa: ATIVO
RAIANE FREITAS VITORIO
OAB/BA 81600Representa: ATIVO
BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS
OAB/BA 71961Representa: ATIVO
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2026, 10:37

Expedição de intimação.

09/05/2026, 10:37

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL SANTANA COSTA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:09

Expedição de intimação.

06/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL SANTANA COSTA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL SANTANA COSTA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:11

Publicado Decisão em 01/11/2024.

04/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:28
Documentos
Decisão
09/05/2026, 10:37
Despacho
06/04/2026, 15:01
Despacho
31/03/2026, 08:28
Sentença
07/05/2025, 16:21
Sentença
14/04/2025, 15:40
Decisão
30/10/2024, 13:53
Decisão
29/10/2024, 14:51
Ato Ordinatório
30/09/2024, 16:21
Decisão
20/06/2024, 11:14
Decisão
12/06/2024, 17:23
Ato Ordinatório
17/05/2024, 15:17
Ato Ordinatório
17/05/2024, 15:15
Decisão
16/11/2023, 09:03
Decisão
10/11/2023, 14:56
Documento de Comprovação
10/11/2023, 11:25