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8155274-31.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 20.889,10
Orgao julgador
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
WELLISSON FRANCISCO MASCARENHAS DE OLIVEIRA
CPF 079.***.***-05
APPLE
MAGAZINE LUIZA
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGALU
Advogados / Representantes
SOFIA IRENE ADILEU GOMES
OAB/BA 31576•Representa: ATIVO
RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO
OAB/BA 71193•Representa: ATIVO
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 10:28Baixa Definitiva
16/07/2025, 10:28Juntada de certidão
16/07/2025, 10:28Recebidos os autos
10/07/2025, 16:11Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 16:11Juntada de certidão
10/07/2025, 16:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024, 13:41Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024, 19:54Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024, 22:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Wellisson Francisco Mascarenhas De Oliveira Advogado: Sofia Irene Adileu Gomes (OAB:BA31576) Advogado: Rita De Cassia Casaes Araujo (OAB:BA71193) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh De Medeiros (OAB:SP257968) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8155274-31.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Wellisson Francisco Mascarenhas De Oliveira Advogado: Sofia Irene Adileu Gomes (OAB:BA31576) Advogado: Rita De Cassia Casaes Araujo (OAB:BA71193) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh De Medeiros (OAB:SP257968) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8155274-31.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 14:09Juntada de Petição de apelação
24/09/2024, 19:18Julgado improcedente o pedido
19/09/2024, 16:48Juntada de certidão
18/09/2024, 14:50Documentos
Acórdão
•05/06/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:09
Sentença
•30/09/2024, 14:06
Sentença
•19/09/2024, 16:48
Despacho
•18/09/2024, 14:47
Despacho
•16/08/2024, 20:32
Despacho
•11/01/2024, 13:58
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•09/01/2024, 16:51
Despacho
•23/05/2023, 12:10
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•22/05/2023, 15:39
Decisão
•26/10/2022, 08:54
Decisão
•25/10/2022, 16:22