0000038-02.2004.8.05.0246

Procedimento Comum CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2004

Valor da Causa

R$ 240,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

MARIA DIVINA DE CASTRO FERREIRA

Autor

CAMILA DIVINA CASTRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA DE SERRA DOURADA/BA

Autor

MARIA DIVINA DE CASTRO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYDON SILVA CARVALHO

OAB/BA 33667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:15

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 24/10/2025

07/11/2025, 10:51

Expedição de intimação.

07/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de GLEYDON SILVA CARVALHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de CAMILA DIVINA CASTRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE CASTRO FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de GLEYDON SILVA CARVALHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE CASTRO FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2025, 23:06

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 07:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 07:02

Documentos

Outros documentos

•07/11/2025, 11:02

Petição

•10/10/2025, 23:06

Sentença

•21/07/2025, 11:59

Despacho

•23/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:53

Despacho

•29/09/2024, 18:24

Despacho

•27/11/2021, 12:45

Despacho

•17/09/2019, 18:26

Despacho

•17/09/2019, 18:26