0000666-21.2014.8.05.0155

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDivulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACARANI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS

OAB/BA 31030•Representa: PASSIVO

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA

OAB/BA 62766•Representa: PASSIVO

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Gomes Reis Neto Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Reu: Samer Dos Santos Rodrigues Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Terceiro Interessado: Hellen Lira Porto Terceiro Interessado: Carolaine Mendes Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000666-21.2014.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Gomes Reis Neto Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Reu: Samer Dos Santos Rodrigues Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Terceiro Interessado: Hellen Lira Porto Terceiro Interessado: Carolaine Mendes Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000666-21.2014.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/11/2021, 07:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

04/02/2021, 10:39

RECEBIMENTO

03/02/2021, 15:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/04/2015, 12:06

MERO EXPEDIENTE

13/04/2015, 14:19

RECEBIMENTO

13/04/2015, 14:19

CONCLUSÃO

13/04/2015, 14:18

MANDADO

31/03/2015, 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/03/2015, 12:15

MANDADO

27/03/2015, 12:16

MANDADO

27/03/2015, 12:16

MERO EXPEDIENTE

26/03/2015, 14:41

RECEBIMENTO

26/03/2015, 14:39

Documentos

Petição

•17/02/2025, 20:43

Sentença

•10/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:33

Petição

•02/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:46

Decisão

•29/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:34

Despacho

•25/11/2021, 07:12

Despacho

•25/11/2021, 07:12

Despacho

•25/11/2021, 07:12

Decisão

•25/11/2021, 07:12

Despacho

•25/11/2021, 07:12