0000599-02.2015.8.05.0194

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

JAIR DA MATA SILVA

CPF 047.***.***-07

Autor

JULIA GRACIELA DUARTE DO NASCIMENTO

CPF 016.***.***-18

Autor

ODETINA MARIA DE SOUZA

CPF 029.***.***-70

Autor

JOANA ANGELICA DE SOUZA

CPF 469.***.***-15

Autor

JOAB DA MATA SILVA

CPF 032.***.***-90

Autor

Advogados / Representantes

APANAMARAN MOREIRA DE LEMOS FILHO

OAB/PE 33326•Representa: ATIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA

OAB/BA 43795•Representa: ATIVO

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 12806•Representa: ATIVO

ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 44068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:35

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:52

Recebidos os autos

05/05/2026, 11:16

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Odetina Maria De Souza Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283-A) Apelante: Joana Angelica De Souza Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Apelante: Jair Da Mata Silva Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0000599-02.2015.8.05.0194 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 22/04/2024 23:59.

05/06/2024, 19:01

Publicado Intimação em 22/03/2024.

29/03/2024, 00:24

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 09:27

Acórdão

•04/03/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:14

Acórdão

•27/08/2025, 16:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2025, 11:15

Decisão

•22/04/2025, 17:32

Decisão

•22/04/2025, 15:54

Despacho

•28/01/2025, 17:13

Despacho

•28/01/2025, 17:04

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:24

Decisão

•20/11/2023, 16:42

Despacho

•15/06/2023, 15:49

Despacho

•08/08/2022, 14:58