0001181-52.1998.8.05.0079

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 39.323,36

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIMEIRE NUNES DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO LAR DOURADO LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO LAR DOURADO LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de LUCIMEIRE NUNES DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

14/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Supermercado Lar Dourado Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lucimeire Nunes Do Nascimento Executado: Ana Rodrigues Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001181-52.1998.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0001181-52.1998.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:20

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:20

Expedição de decisão.

30/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

21/04/2024, 08:41

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:20

Decisão

•19/03/2024, 17:41

Despacho

•12/03/2024, 10:08

Despacho

•11/03/2024, 17:12

Despacho

•13/07/2023, 09:16

Despacho

•09/05/2023, 09:15

Despacho

•15/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•17/08/2015, 10:33

Decisão

•16/01/2015, 16:54

Decisão

•21/10/2013, 15:44

Decisão

•05/09/2013, 17:42