0042390-84.2011.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DANIEL GONDIM FIALHO GUEDES

CPF 650.***.***-20

Autor

RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES

CPF 923.***.***-06

Autor

MARCOS OSORIO CIDADE

CPF 122.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA

OAB/BA 8025•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA

OAB/BA 52120•Representa: ATIVO

MARIA NUBIA TEIXEIRA LOPES NETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677•Representa: PASSIVO

FABIANO SILVA SEIXAS

OAB/BA 39196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de DANIEL GONDIM FIALHO GUEDES e RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES

04/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/03/2023, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10