0168518-28.2006.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 7.686,36

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BARROS RODRIGUES

OAB/BA 30957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Andre Luis Duarte Teixeira Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0168518-28.2006.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 20:58

Expedição de despacho via Sistema.

08/12/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:10

Conclusos para decisão

25/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 16:28

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

24/09/2020, 22:25

Devolvidos os autos

20/09/2020, 15:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

22/10/2019, 00:00

Recebimento

21/10/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 02:52

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:58

Despacho

•11/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 06:44

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 17:16

Despacho

•29/05/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:00

Petição

•22/12/2020, 20:58

Despacho

•08/12/2020, 15:10

Petição

•26/10/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 22:25

SENTENÇA

•20/09/2020, 15:45

Sentença

•22/07/2019, 09:22