0304793-71.2013.8.05.0022

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 68.406,89

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-51

Autor

SASCAR

Terceiro

PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

PORTO BRASIL TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480•Representa: PASSIVO

SUZANA WONG DOS SANTOS

OAB/BA 37819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:37

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 14:37

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de Porto Brasil Transportes Ltda em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:43

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:03

Conhecido o recurso de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A - CNPJ: 03.112.879/0001-51 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 20:01

Conhecido o recurso de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A - CNPJ: 03.112.879/0001-51 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:47

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2025, 18:24

Incluído em pauta para 12/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2025, 17:57

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 19:47

Despacho

•13/09/2025, 21:23

Despacho

•12/09/2025, 17:00

Despacho

•27/05/2025, 15:24

Despacho

•27/05/2025, 14:24

Despacho

•23/07/2024, 10:50

Decisão

•02/10/2023, 09:31

Despacho

•19/04/2023, 10:38

Despacho

•05/09/2022, 12:14

Despacho

•08/04/2022, 18:42

Despacho

•08/04/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:39

Despacho

•27/07/2020, 10:29

Despacho

•04/06/2020, 10:19

Sentença

•27/02/2020, 11:20