0302369-85.2015.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MP DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RONY

Terceiro

JOAO CARLOS GONCALVES FONSECA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de 13

01/12/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:47

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:47

Expedição de intimação.

27/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

27/11/2025, 09:27

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

22/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:23

Juntada de informação

08/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024

26/03/2025, 22:02

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:02

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 17:50

Despacho

•21/11/2024, 08:02

Decisão

•30/09/2024, 12:04

Decisão

•30/09/2024, 10:47

Petição

•20/05/2024, 09:37

Acórdão

•16/05/2024, 16:42

Despacho

•11/04/2024, 13:58

Despacho

•11/04/2024, 13:19

Despacho

•11/04/2024, 09:10

Despacho

•10/04/2024, 16:31

Despacho

•20/06/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:35

Decisão

•04/04/2023, 16:25

Despacho

•03/04/2023, 10:11

Despacho

•17/03/2023, 09:58