0502482-45.2020.8.05.0001

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 10:32

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 10:22

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de CIENTE

01/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:06

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/10/2024, 16:30

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 14:32

Despacho

•30/09/2024, 15:01

Despacho

•30/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:38

Decisão

•02/05/2024, 13:29

Decisão

•02/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:57

Sentença

•23/04/2024, 18:47

SENTENÇA

•23/04/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:38