8000140-49.2017.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.045,21

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

ARENILDA JOSEFA DE CARVALHO FELIX

CPF 003.***.***-07

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/04/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:46

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ARENILDA JOSEFA DE CARVALHO FELIX em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:57

Publicado Sentença em 02/10/2024.

03/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Arenilda Josefa De Carvalho Felix Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000140-49.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:29

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:50

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:02

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:31

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/04/2026, 16:01

Sentença

•30/09/2024, 10:30

Sentença

•27/09/2024, 10:50

Despacho

•10/11/2022, 18:31

Despacho

•17/12/2021, 13:36

Despacho

•05/11/2021, 10:28

Despacho

•25/10/2021, 15:08

Despacho

•15/12/2017, 11:22