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8000032-53.2024.8.05.0084
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DT GENTIO DO OURO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LOURISVALDO ALVES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 21:48Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de JOAO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Publicado Intimação em 02/10/2024.
11/04/2026, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 18:21Decorrido prazo de LOURISVALDO ALVES DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de JOAO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de LOURISVALDO ALVES DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:11Decorrido prazo de JOAO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:11Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:11Documentos
Decisão
•16/08/2025, 18:04
Petição
•10/01/2025, 10:06
Decisão
•10/01/2025, 05:54
Decisão
•09/01/2025, 22:35
Diligência
•27/03/2024, 15:24
Decisão
•01/03/2024, 08:02