8000145-58.2024.8.05.0164

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 969.420,74

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

PETRORECONCAVO S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 30972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000145-58.2024.8.05.0164. Autor: Petroreconcavo S.a. Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Reu: Municipio De Mata De Sao Joao Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 8000145-58.2024.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000145-58.2024.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:55

Expedição de citação.

30/09/2024, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:55

Decisão

•17/06/2024, 16:32