8000179-14.2024.8.05.0041

Termo CircunstanciadoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO

Partes do Processo

DT ANTONIO GONCALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:48

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:09

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8000179-14.2024.8.05.0041 Termo Circunstanciado Jurisdição: Campo Formoso Autor Do Fato: Renata Damasceno Dos Santos Autoridade: Dt Antônio Gonçalves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Eduarda Damasceno Brasileiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto Fór

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/10/2024, 16:59

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:54

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de DT ANTÔNIO GONÇALVES em 04/04/2024 23:59.

23/09/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:01

Documentos

Petição

•02/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:54

Sentença

•30/09/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:05

Despacho

•26/02/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:13