8000295-97.2023.8.05.0156

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.908,00

Orgao julgador

1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS

Partes do Processo

JUAREZ DE ASSIS SILVA

CPF 340.***.***-34

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Juarez De Assis Silva Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DESPACHO Processo n. 8000295-97.2023.8.05.0156. AUTOR: JUAREZ DE ASSIS SIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000295-97.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juarez De Assis Silva Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 80002 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000295-97.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 07:40

Indeferida a petição inicial

29/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 08/05/2023 23:59.

05/06/2023, 05:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.

07/05/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 11:44

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:21

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 07:30

Despacho

•10/03/2023, 10:35