Voltar para busca
8000278-40.2024.8.05.0184
Auto de Prisão em FlagranteSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Partes do Processo
DT SEABRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:15Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:10Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 20:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:46Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
04/04/2026, 08:57Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
04/04/2026, 06:09Publicado Intimação em 22/11/2024.
04/04/2026, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 05:20Decorrido prazo de DT de Brotas de Macaúbas em 14/07/2025 23:59.
10/03/2026, 00:48Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
10/03/2026, 00:48Decorrido prazo de DT de Brotas de Macaúbas em 14/07/2025 23:59.
09/03/2026, 20:17Decorrido prazo de ARTEMIO MACIEL DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
09/03/2026, 20:17Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
09/03/2026, 20:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/03/2026, 20:04Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025, 13:37Documentos
Ato Ordinatório
•09/07/2025, 18:41
Despacho
•09/07/2025, 16:04
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 13:39
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 13:39
Despacho
•18/11/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:27
Despacho
•30/09/2024, 10:01
Decisão
•04/05/2024, 15:34