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8000301-75.2024.8.05.0219
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 2.400,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Partes do Processo
LUCIANO SILVA DOS REIS
CPF 048.***.***-44
ANAMIRES OLIVEIRA SANTOS
CPF 047.***.***-50
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
LUANA OLIVEIRA COSTA
OAB/BA 65736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 12:15Baixa Definitiva
07/02/2025, 12:15Transitado em Julgado em 01/10/2024
07/02/2025, 12:14Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/11/2024, 15:37Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 18:58Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/10/2024, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luciano Silva Dos Reis Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Requerente: Anamires Oliveira Santos Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000301-75.2024.8.05.0219 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Santa Bárbara
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 10:33Expedição de intimação.
26/09/2024, 15:23Homologada a Transação
26/09/2024, 15:23Decorrido prazo de ANAMIRES OLIVEIRA SANTOS em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024, 20:34Conclusos para julgamento
22/07/2024, 14:49Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
22/07/2024, 12:15Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024, 22:56Documentos
Petição
•26/11/2024, 15:37
Sentença
•26/09/2024, 15:23
Despacho
•14/06/2024, 19:17
Despacho
•14/06/2024, 19:17
Despacho
•04/03/2024, 12:29