8000581-63.2023.8.05.0160

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de SexoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Partes do Processo

DARLEI DOS SANTOS SENA

CPF 059.***.***-30

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAIO RICARDO SOUZA FREIRE em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 07/06/2024.

21/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Darlei Dos Santos Sena Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Intimação: SENTENÇA (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000581-63.2023.8.05.0160 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Maracas Ante o exposto, considerando os elementos coligidos aos presentes autos e o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido o pleito constante da exordial, determinand

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:45

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:43

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 31/07/2024

27/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/06/2024, 16:03

Expedição de intimação.

05/06/2024, 08:50

Expedição de intimação.

30/05/2024, 18:18

Julgado procedente o pedido

30/05/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 13:55

Documentos

Petição

•05/06/2024, 16:03

Sentença

•30/05/2024, 18:18

Despacho

•12/07/2023, 16:14