8000593-05.2024.8.05.0108

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DE SOUZA EVANGELISTA

CPF 445.***.***-00

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL MIRANDA CONCEICAO

OAB/BA 80791•Representa: ATIVO

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 81654•Representa: ATIVO

ADELMO CABRAL ALVES

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 08:00

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA EVANGELISTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:17

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 181)

24/03/2026, 22:29

Conclusos para despacho

23/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

23/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA EVANGELISTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:55

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 22:29

Acórdão

•11/02/2026, 11:38

Despacho

•14/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:32

Decisão

•14/08/2025, 10:48

Decisão

•14/08/2025, 10:48

Decisão

•14/08/2025, 10:48

Decisão

•21/03/2025, 10:37

Sentença

•25/10/2024, 13:11

Sentença

•25/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:34

Decisão

•07/05/2024, 14:02