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8000645-22.2024.8.05.0198
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
DT PLANALTO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSIVANDA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:57Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 16:09Baixa Definitiva
07/10/2024, 16:09Juntada de Petição de CIENCIA DA SENTENÇA
07/10/2024, 10:46Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 08:27Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Graziele Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000645-22.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000645-22.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Dt Planalto Autor Do Fato: Josivanda Pacheco De Oliveira Sousa Terceiro
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
29/09/2024, 14:00Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
26/09/2024, 14:50Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
26/09/2024, 14:49Conclusos para julgamento
24/09/2024, 15:34Conclusos para julgamento
24/09/2024, 15:33Juntada de termo de audiência
24/09/2024, 15:31Decorrido prazo de JOSIVANDA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024, 17:55Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2024, 18:30Documentos
Outros documentos
•07/10/2024, 10:46
Sentença
•26/09/2024, 14:49
Despacho
•11/06/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•27/05/2024, 09:22