8000780-02.2017.8.05.0191

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

CNPJ 75.***.***.0005-48

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

LAINE DE SOUZA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOICE LIMA DE ARAUJO

OAB/BA 58414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:46

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANA PAULA MARQUES LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Ementa em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 19:34

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2025, 18:41

Incluído em pauta para 02/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/11/2025, 18:01

Solicitado dia de julgamento

10/11/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 21:07

Acórdão

•04/06/2025, 17:00

Decisão

•12/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:33

Sentença

•19/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:02

Sentença

•28/06/2024, 15:21

Decisão

•28/11/2023, 11:56

Despacho

•01/08/2023, 12:31

Despacho

•09/09/2022, 21:49

Despacho

•21/04/2021, 12:48

Despacho

•20/04/2021, 10:52

Despacho

•01/08/2019, 17:19

Outros documentos

•29/07/2019, 17:21