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8000871-91.2024.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
CELSO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
CPF 665.***.***-53
AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASIL
CNPJ 22.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 14:49Juntada de certidão
28/04/2026, 14:49Decorrido prazo de CELSO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 17/04/2026 23:59.
20/04/2026, 18:02Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 06:18Publicado Intimação em 12/08/2024.
15/04/2026, 22:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:34Decorrido prazo de CELSO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:55Decorrido prazo de CELSO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 10/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:32Publicado Certidão em 26/09/2024.
10/04/2026, 19:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 19:11Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 19/11/2024 23:59.
07/04/2026, 09:52Publicado Intimação em 25/10/2024.
07/04/2026, 06:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 06:55Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 16:13Juntada de Petição de certidão
25/03/2026, 16:12Documentos
Despacho
•26/01/2026, 10:38
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 10:22
Decisão
•07/08/2024, 11:51