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8001041-31.2024.8.05.0155
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.540,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Partes do Processo
RAQUEL RAMOS LIMA
CPF 404.***.***-68
AMBEC
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 65781•Representa: ATIVO
PAULINE DE SOUSA PORTO
OAB/SP 342604•Representa: ATIVO
SAMANTA COSTA GAMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:27Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:20Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 18:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 18:47Juntada de Petição de petição
15/11/2025, 04:21Decorrido prazo de SAMANTA COSTA GAMA em 10/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 10/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 10/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 16/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/06/2025 23:59.
03/09/2025, 21:34Conclusos para julgamento
03/09/2025, 10:29Expedição de intimação.
03/09/2025, 10:28Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025, 21:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
01/06/2025, 21:38Documentos
Despacho
•17/05/2025, 18:15
Documento de Comprovação
•28/11/2024, 13:45
Documento de Comprovação
•28/11/2024, 13:45
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:25
Decisão
•23/09/2024, 11:58