8001242-07.2019.8.05.0120

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU

Partes do Processo

MARIA HELENA NOVAIS SANTOS

CPF 274.***.***-04

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Reu

Advogados / Representantes

TADNA IANA PINHEIRO COTIAS

OAB/BA 47911•Representa: ATIVO

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TADNA IANA PINHEIRO COTIAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de TADNA IANA PINHEIRO COTIAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:13

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:13

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Itamaraju Autor: Maria Helena Novais Santos Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Advogado: Tadna Iana Pinheiro Cotias (OAB:BA47911) Reu: Municipio De Itamaraju Intimação: Processo nº 8001242-07.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS, TADNA IANA PINHEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001242-07.2019.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú Intimação: Processo nº 8001242-07.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS, TADNA IANA PINHEI

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:42

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

13/09/2024, 17:50

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 17:50

Despacho

•29/04/2022, 10:22

Despacho

•14/02/2020, 09:09

Outros documentos

•11/08/2019, 11:49