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8001201-88.2024.8.05.0209
Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA GUIOMAR SOUZA DE JESUS
CPF 006.***.***-86
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
CNPJ 02.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO
OAB/BA 32986•Representa: ATIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 09:38Baixa Definitiva
12/08/2025, 09:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2025, 09:38Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 09:38Decorrido prazo de MARIA GUIOMAR SOUZA DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 18:23Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 18:23Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 02:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:22Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025, 07:23Conclusos para decisão
16/06/2025, 11:50Juntada de Certidão
16/06/2025, 11:50Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025, 14:32Decorrido prazo de MARIA GUIOMAR SOUZA DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025, 14:32Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025, 06:40Documentos
Decisão
•15/07/2025, 13:22
Decisão
•02/07/2025, 07:23
Despacho
•21/05/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•18/03/2025, 15:33
Sentença
•29/11/2024, 13:57
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 10:07
Despacho
•18/09/2024, 15:12
Despacho
•18/09/2024, 15:12