8001357-11.2022.8.05.0124

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.437,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROBERT SILVA DOS SANTOS

CPF 020.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069•Representa: ATIVO

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:04

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

03/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 23/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Executado: Robert Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8001357-11.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 08:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 08:04

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de ROBERT SILVA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

27/05/2023, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 21/03/2023 23:59.

29/04/2023, 02:48

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 08:04

Sentença

•29/09/2024, 08:04

Despacho

•09/08/2024, 18:00

Decisão

•24/02/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 19:50

Despacho

•07/04/2022, 11:12

Despacho

•31/03/2022, 07:13