8001306-39.2023.8.05.0035

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 33.061,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ROSA MARIA AZEREDO

CPF 004.***.***-41

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739•Representa: ATIVO

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 36538•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA AZEREDO em 17/07/2024 23:59.

28/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 14/06/2024.

28/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:28

Juntada de outros documentos

27/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de MARIA DALVA CAIRES DE LIMA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA AZEREDO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de ROSA MARIA AZEREDO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 14:18

Sentença

•09/07/2025, 10:44

Despacho

•21/01/2025, 16:15

Despacho

•03/12/2024, 16:28

Despacho

•30/09/2024, 15:56

Decisão

•17/11/2023, 10:48