8001765-46.2024.8.05.0216

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

DT JANDAIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DE JESUS SANTOS

OAB/BA 61289•Representa: PASSIVO

FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA

OAB/BA 61394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Alves Da Silva Autoridade: Dt Jandaíra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação:...Ante o exposto: 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001765-46.2024.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real RECEBO a denúncia. 2 - CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (art. 396, do Código de Processo Penal), fazendo constar no mandado que ele p

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

01/10/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 16:07

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:24

Decisão

•27/09/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:26