8002686-66.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.666,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

AMENITA MARCELINA DA ROCHA

CPF 395.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de AMENITA MARCELINA DA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de AMENITA MARCELINA DA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:26

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 10:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

18/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:32

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/05/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

05/05/2025, 19:46

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2025, 18:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/05/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

08/04/2025, 12:39

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 15:07

Decisão

•18/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:38

Despacho

•08/04/2025, 12:37

Despacho

•03/04/2025, 18:42

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 17:10

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:57