8003578-27.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

MARCIA MENDES DA SILVA

CPF 002.***.***-64

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA MENDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCIA MENDES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:33

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:26

Expedição de decisão.

11/03/2026, 16:25

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 12:34

Sentença

•29/09/2024, 22:38

Despacho

•09/07/2024, 20:36