8004052-28.2024.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DE MENESES REZENDE

OAB/BA 44891•Representa: PASSIVO

UBIRACI CARDOSO LIMA

OAB/BA 54901•Representa: PASSIVO

THIAGO EMANUEL PAIXAO PINHEIRO

OAB/BA 78332•Representa: PASSIVO

LUDMILLA SANTOS RIOS

OAB/BA 33810•Representa: PASSIVO

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WERVERSON SANTOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DANTAS DE QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DANTAS DE QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de WERVERSON SANTOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 20:49

Publicado Despacho em 25/09/2024.

10/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DANTAS DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de WERVERSON SANTOS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DANTAS DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de WERVERSON SANTOS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de WERVERSON SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DANTAS DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/04/2026, 08:09

Documentos

Outros documentos

•22/08/2025, 13:51

Outros documentos

•22/08/2025, 13:49

Sentença

•22/08/2025, 12:44

Outros documentos

•22/08/2025, 12:23

Sentença

•22/08/2025, 09:55

Sentença

•21/08/2025, 21:32

SENTENÇA

•21/08/2025, 21:32

Despacho

•20/08/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:57

Decisão

•25/07/2025, 10:18

Decisão

•24/07/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:45

Petição

•30/04/2025, 21:09