8005443-58.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MACEDO

CPF 231.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:00

Decisão

•04/09/2025, 00:11

Decisão

•27/01/2025, 01:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 13:51

Despacho

•19/09/2024, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:53

Decisão

•27/06/2024, 16:00

Despacho

•05/04/2024, 13:04

Despacho

•26/10/2023, 18:51

Acórdão

•25/07/2023, 10:40

Despacho

•14/02/2023, 10:53

Decisão

•10/12/2022, 08:37

Decisão

•10/12/2022, 08:37

Decisão

•10/12/2022, 08:37