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8006688-44.2023.8.05.0154

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
AUDIELIO BEZERRA DOS SANTOS
CPF 042.***.***-36
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 15:07

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 15:07

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:31

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:28
Documentos
Acórdão
29/09/2024, 09:29
Despacho
18/07/2024, 11:09
Despacho
18/07/2024, 09:48
Decisão
09/07/2024, 09:13
Decisão
18/04/2024, 09:42
Petição
09/04/2024, 23:13
Outros documentos
26/03/2024, 11:44
Outros documentos
25/03/2024, 14:52
Sentença
25/03/2024, 12:44
Ato Ordinatório
27/02/2024, 13:35
Decisão
04/07/2023, 17:27