8007198-52.2021.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 029.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDEC MENDES REIS DE ALBUQUERQUE

CPF 008.***.***-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: ATIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: ATIVO

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB/BA 32437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072508/2026 - AgRg no AREsp 3151996/BA

22/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306547/2026

31/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 306547/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270759/2026

23/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 270759/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 20:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/03/2026 Petição Nº 72508/2026 -

12/03/2026, 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 72508/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 72508/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072508 - AgRg no AREsp 3151996 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20

•21/01/2026, 10:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 10:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 10:49

Sentença

•21/01/2026, 10:49

Sentença

•21/01/2026, 10:49

•21/01/2026, 10:48