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8009569-90.2021.8.05.0274
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
ALECIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CPF 542.***.***-53
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JORGE MAIA
OAB/SP 4752•Representa: ATIVO
RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA
OAB/BA 50112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Decorrido prazo de TARCISIO RIBEIRO DOS SANTOS AMORIM em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Decorrido prazo de JORGE MAIA em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 22:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:51Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
08/02/2025, 22:10Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 12:39Baixa Definitiva
07/02/2025, 12:39Expedição de Ato coator.
07/02/2025, 12:38Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alecia Maria Ramos De Oliveira Nascimento Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Reu: Gilmar Martins Do Nascimento Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Terceiro Interessado: Davi Ramos Do Nascimento Advogado: Tarcisio Ribeiro Dos Santos Amorim (OAB:BA45788) Terceiro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009569-90.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
03/10/2024, 00:00Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024, 15:30Conclusos para decisão
27/09/2024, 15:15Decorrido prazo de GILMAR MARTINS DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
24/06/2024, 23:28Conclusos para julgamento
18/06/2024, 15:19Publicado Intimação em 25/03/2024.
13/04/2024, 22:42Documentos
Decisão
•27/09/2024, 15:30
Despacho
•15/03/2024, 09:42
Outros documentos
•17/02/2024, 22:55
Sentença
•01/02/2024, 09:46
Despacho
•28/03/2022, 11:09
Despacho
•14/10/2021, 11:58
Decisão
•15/09/2021, 12:01