8010282-40.2021.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 944,98

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:20

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Maria Eugenia Coutinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8010282-40.2021.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do rec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8010282-40.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:34

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:39

Sentença

•23/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:34

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2022, 12:20