8019552-28.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

GILMARIA MARCIA ASSIS DA SILVA

CPF 757.***.***-53

Autor

ROBENILDO CONCEICAO DA SILVA

CPF 503.***.***-72

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA CASTRO

CPF 493.***.***-68

Autor

MARINALDO COELHO CONCEICAO

CPF 511.***.***-72

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:31

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)

24/04/2026, 09:28

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 11:41

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 16:30

Despacho

•22/04/2026, 07:05

Despacho

•19/04/2026, 12:01

Decisão

•02/09/2025, 11:32

Decisão

•31/08/2025, 13:56

Petição

•29/07/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 15:10

Decisão

•26/05/2025, 13:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2025, 18:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2025, 21:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2025, 09:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2025, 09:54

Despacho

•11/02/2025, 15:05

Despacho

•10/02/2025, 16:38

Decisão

•30/09/2024, 12:46