8037052-39.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANAILDES SANTOS MATOS

CPF 016.***.***-10

Autor

ADAILSON MARQUES DOS SANTOS

CPF 822.***.***-20

Autor

CARLINDA DE SOUZA SANTOS

CPF 908.***.***-00

Autor

COSME JOSE DA PAIXAO

CPF 416.***.***-00

Autor

EVANICE NASCIMENTO SANTOS

CPF 042.***.***-40

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705053/2025

06/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 705053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/07/2025, 17:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

•15/07/2025, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 17:21

•15/07/2025, 17:20