8043117-23.2019.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.870,08

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 08:47

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO FREITAS BRANDAO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO FREITAS BRANDAO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:10

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO FREITAS BRANDAO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:10

Publicado Decisão em 26/05/2025.

24/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83023527

22/05/2025, 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 17:35

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 17:04

Decisão

•21/05/2025, 17:35

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•05/09/2024, 12:41

Sentença

•30/04/2024, 21:18

Decisão

•04/02/2020, 16:52