8077009-49.2021.8.05.0001

Apelação CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

JOAO DANTAS DOS SANTOS

CPF 951.***.***-44

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0006-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 17:39

Baixa Definitiva

06/12/2023, 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023, 17:39

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:06

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 14:31

Conhecido o recurso de JOAO DANTAS DOS SANTOS - CPF: 951.468.905-44 (APELANTE) e provido

06/11/2023, 14:41

Conhecido o recurso de JOAO DANTAS DOS SANTOS - CPF: 951.468.905-44 (APELANTE) e provido

06/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:45

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/10/2023, 22:18

Solicitado dia de julgamento

01/10/2023, 18:52

Documentos

Acórdão

•06/11/2023, 14:31

Sentença

•01/09/2022, 12:47

Despacho

•28/07/2021, 13:11

Despacho

•27/07/2021, 11:19