8087591-79.2019.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

ELICE QUEIROZ SILVA

CPF 156.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/02/2026, 23:50

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 15:58

Solicitado dia de julgamento

28/01/2026, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:50

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:42

Sentença

•13/02/2025, 16:43

Sentença

•12/02/2025, 13:07

Despacho

•20/03/2024, 19:51

Despacho

•20/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 15:11

Decisão

•27/07/2021, 13:57

Decisão

•26/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 13:47

Decisão

•30/01/2020, 17:28

Decisão

•30/01/2020, 17:28

Outros documentos

•17/12/2019, 17:04