8124317-76.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS WELLBER PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 58666•Representa: PASSIVO

MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS

OAB/BA 53842•Representa: PASSIVO

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS

OAB/BA 76068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUILHERME VASCONCELOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:07

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:02

Desentranhado o documento

17/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de LUIS PATRICK MANGABEIRA NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de LUIS PATRICK MANGABEIRA NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de LUIS PATRICK MANGABEIRA NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de GUILHERME VASCONCELOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de LUIS PATRICK MANGABEIRA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:15

Decisão

•02/03/2026, 08:56

Decisão

•10/12/2025, 09:43

Decisão

•09/12/2025, 16:29

Petição

•09/09/2025, 10:11

Sentença

•08/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:51

Sentença

•07/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:12

Decisão

•03/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:56

Despacho

•30/10/2024, 08:49

Despacho

•22/10/2024, 15:07

Despacho

•22/10/2024, 11:15