8129181-60.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS

CPF 057.***.***-54

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:03

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:36

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:49

Juntada de termo de remessa

09/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:32

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Josemario Aparecido Santos Lins Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Autoridade: Draco Departamento De Repressão Combate Ao Crime Organizado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DECISÃO 8129181-60.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:57

Decisão

•27/09/2024, 19:46

Decisão

•20/09/2024, 16:20

Decisão

•19/09/2024, 11:51

Decisão

•18/09/2024, 15:37